O espinhoso e bilionário mercado das patentes

Escritórios mergulham no mundo da tecnologia para ganhar dinheiro com direitos de propriedade intelectual

O advogado David Berten, de 48 anos, já estudou revestimentos químicos, genética, sistemas de navegação, semicondutores e software de comunicações digitais. Ele é um aficionado por tecnologia. No início do mês, estava em seu escritório, em Chicago, examinando sites de notícia e blogs atrás de detalhes do recém-lançado iPhone 5 da Apple. “Precisamos saber o que tem dentro dele”, disse Berten.

Não é só curiosidade. A firma de Berten, chamada Global IP Law Group, é uma das várias empresas que surgiram nos últimos anos especializadas no trabalho jurídico e consultivo na área de patentes. Embora criadas por advogados, essas empresas são híbridas: atuam mais como bancos de negócios do que como escritórios de advocacia. Têm conhecimento jurídico, mas se concentram em avaliar e vender patentes e dar consultoria estratégica.

A Global IP fez seu nome como consultora da Nortel Networks, uma fabricante canadense da área de telecomunicações em situação falimentar, que vendeu suas 6 mil patentes por US$ 4,5 bilhões para um grupo de seis companhias lideradas pela Apple. A vultuosa quantia paga pelo portfólio da Nortel despertou o mercado de patentes, especialmente em relação aos smartphones.

Cerca de 250 mil patentes podem estar associadas a um simples smartphone, segundo estimativas. Isso explica por que as patentes estão no meio da guerra entre grandes companhias do setor. Alguns meses após o leilão, o Google, um dos maiores rivais da Apple, comprou a Motorola Mobility por US$ 12,5 bilhões – quase a metade deste valor foi destinada às patentes.

Negócios enormes como esses, embora excepcionais, foram possíveis por causa de uma tendência: as patentes se tornaram uma nova classe de ativos. Tradicionalmente, elas repousavam nas prateleiras corporativas e eram ocasionalmente usadas como moedas de troca em acordos de licenciamento cruzado com competidores. Mas isso começou a mudar nos anos 90, quando empresas de tecnologia como a IBM passaram a ver seus portfólios de patentes como fontes de receita, cobrando taxas para licenciar sua propriedade intelectual. Hoje, companhias compram e vendem patentes rotineiramente. Mas a pergunta é: até onde vai esse mercado?

Só o começo. “Patentes são um ativo espinhoso de negociar”, disse Josh Lerner, economista da Harvard Business School. “Mas o que estamos vendo é o começo de muito mais capitalização e comércio de direitos de propriedade intelectual.” Já existe um mercado de empresas ganhando dinheiro com isso. Os players incluem agregadores de patentes (como a Intellectual Ventures), corretoras de patentes (como Ocean Tomo), fundos de hedge, bancos de investimento e escritórios de advocacia. “Nós pegamos patentes e tentamos ganhar dinheiro com elas de todas as maneiras conhecidas – vendas, licenciamento e litígios, se necessário”, disse Berten, da Global IP. Ele identifica o valor das patentes e depois o demonstra a compradores potenciais.

O preço varia de acordo com o momento, as forças competitivas, regulação ou decisões judiciais. “O mercado de patentes é volátil”, disse Ronald S. Laurie, diretor gerente da Inflexion Point Strategyele. “É um mercado mais parecido com o de arte do que com o de ações ou petróleo.” Ron Epstein, presidente executivo do Epicenter IP Group, concorda que é difícil precificar patentes, especialmente em grandes portfólios.

Mas ele acredita que o trading corporativo de patentes se tornará mais comum, e a precificação mais rotineira. Epstein prevê que, um dia, os custos da aquisição de patentes poderão ser um item padronizado nas declarações de resultados corporativos. “Aos trancos e barrancos, estamos avançando para um mercado mais eficiente da inovação”, afirmou Epstein. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK – Quinta, 01 de Outubro de 2012 – THE NEW YORK TIMES

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