Gradiente lança nova linha de smartphones e dá o nome de ‘iphone’

A Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), que arrenda a marca Gradiente, começou a vender ontem um iphone de sistema operacional Android. O anúncio soou estranho e irônico. Primeiro porque iPhone é o nome do celular que introduziu a categoria dos celulares inteligentes no mundo e o maior sucesso da empresa americana Apple. Segundo porque Android é o nome de uma plataforma do Google, usada por diversos fabricantes, e o principal concorrente da companhia fundada por Steve Jobs. O lançamento do iphone da Gradiente foi antecipado ontem pela coluna de Sonia Racy.

A escolha do nome iphone, segundo a empresa brasileira, é anterior à invenção do smartphone da Apple. A IGB, dona da Gradiente, fez em 2000 o pedido de registro da marca ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que o concedeu apenas em 2008. “A intenção, desde aquela época, era fazer uma linha de smartphones com acesso à internet. Não era realidade, mas a gente sabia que viria a ser”, disse Eugênio Staub, dono da Gradiente e presidente do conselho de administração da CBTD.

O aparelho – vendido por R$ 599 no site da Gradiente e em lojas físicas, como a Casa & Vídeo, no Rio – suporta conexão 3G, tem tela sensível ao toque e câmeras frontal e traseira (de 0,3 megapixels e 5 megapixels). O nome do modelo é Neo One, mas a família de smartphones a que ele pertence foi batizada de iphone, que deve receber outros aparelhos no futuro.

O intervalo de quatro anos para lançar o aparelho, do registro da marca até hoje, se explica pela situação falimentar da IGB. A empresa suspendeu as operações em 2007 por causa de dificuldades financeiras. A saída para se reerguer foi a criação de uma nova empresa em janeiro de 2012, a CBTD, com novos investidores.

Só agora, segundo Staub, houve condições para concluir o projeto do smartphone, o que coincidiria com o sucesso do dispositivo móvel mais vendido pela Apple. “Estamos interessados em esclarecer que não há plágio nenhum. As datas estão aí para provar. Não há interesse em iludir o consumidor, até porque nossa plataforma é diferente.”

A Apple lançou o iPhone em 2007. No Brasil, ela conseguiu o registro da marca nas categorias de artigos de vestuário e publicações em 2011. Porém, na classe dos aparelhos celulares, não foi possível. A IGB já havia registrado a “G Gradiente Iphone”. Apesar de as marcas não serem idênticas, o uso do “Iphone” em parte do nome torna incompatível o registro da marca iPhone pela Apple, segundo a diretora substituta da diretoria de marcas do INPI, Silvia Rodrigues.

O especialista em propriedade intelectual Renato Dolabella explica que se trata de mais um caso de marcas lançadas em âmbito mundial. “Muitas vezes a empresa chega a outro país e se depara com aquela marca já registrada. Então, não é apropriação indevida. Entraram com um pedido de registro quando o produto que é agora famoso sequer existia.” Outro caso parecido no Brasil envolve a empresa Transform Tecnologia de Ponta, que tem os direitos da marca iPad no País e briga na Justiça com a Apple.

Staub, da Gradiente, diz que a Apple nunca os procurou. “Houve, digamos assim, uma falta de respeito com o nosso registro.” A empresa ainda não definiu se tomará uma atitude legal contra a americana. “Se houver um contato (da Apple com a CBTD), teremos o máximo prazer em dialogar. Se alguma outra empresa quiser comprar a marca, também estamos dispostos a conversar, mas estamos concentrados em seguir nossa estratégia, que foi desenhada 12 anos atrás.”

Para alguns advogados, a existência de dois nomes parecidos pode levar o consumidor ao erro, o que fere o Código de Defesa do Consumidor.

19 de dezembro de 2012, NAYARA FRAGA, MARIANA CONGO – O Estado de S.Paulo

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