Descomplicando o juridiquês

Depois de ficar sem entender uma conversa sobre o novo emprego da filha, o magistrado gaúcho João Batista de Matos Danda resolveu ser mais claro e mais coloquial em suas sentenças 17438573

O mundo das leis não precisa ser um universo indecifrável. Para provar isso, um magistrado gaúcho redigiu uma sentença trocando o tom pomposo do Direito pela linguagem do dia a dia. O resultado foi um texto de fácil compreensão e uma repercussão maior do que ele imaginava: virou notícia no meio jurídico – e fora dele. A ideia surgiu quando João Batista de Matos Danda, então juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, viu-se completamente perdido em uma conversa com a filha. Por mensagem, a jovem contava sobre um novo emprego, na área do marketing.

– Ela escreveu expressões como “startup”, “incubada”, “transmídia”, “DNA de marca”. Aí, perguntei: “Minha filha, o que tu estás falando exatamente? Traduz, por favor” – conta Danda, 53 anos, ainda achando graça do papo que não lhe fez sentido.

Ao se dar conta de que a linguagem técnica acaba restringindo o entendimento a poucos, geralmente aqueles que trabalham na mesma área, o juiz se propôs ser mais claro em suas decisões. Em abril passado, quando foi relator no processo em que o pedreiro Lucas Alberto Rodrigues de Oliveira pedia vínculo de emprego e indenização por danos morais, após sofrer acidente em uma obra particular, Danda foi direto na explicação do rolo:

“Três meses depois de iniciada a obra, o pedreiro caiu da sacada, um pouco por falta de sorte, outro pouco por falta de cuidado, porque ele não tinha e não usava equipamento de proteção. (O dono da casa) ficou com pena e acabou pagando até o serviço que o operário ainda não tinha terminado”.

Lá pelas tantas, ao falar do processo de revisão da sentença, o magistrado soltou essa: “Para julgar de novo, vou ler as declarações de todos mais uma vez e olhar os documentos. Pode ser que me convença do contrário. Mas pode ser que não. Vamos ver”. Esse texto coloquial não teria vez em um processo “normal” – o próprio Danda mostra como essa ideia seria escrita:

“Inconformado com a sentença, que julgou improcedente a ação, recorre o reclamante buscando sua reforma quanto ao vínculo de emprego e indenização por acidente de trabalho. Com contrarrazões sobem os autos a este tribunal. É o relatório. Passo a decidir.”

Na decisão, Danda defendeu que não havia vínculo de emprego na situação, mas que isso não impedia o trabalhador de receber indenização por danos morais. A reparação, segundo o juiz,

“serve para amenizar um pouco o sofrimento de Lucas, mas também serve para (o proprietário da casa) lembrar que tem obrigação de cuidar da segurança daqueles que trabalham na sua casa, mesmo quando não são empregados”.

Danda ponderou ainda que o valor da indenização “não pode ser tão pesado que vire um inferno pagar; nem muito pouco, porque, aí, ele paga sem problemas e não se importa se amanhã ou depois outro acidente acontece em sua casa”. Do outro lado, o pedreiro

“não pode pretender ficar rico com a tragédia; mas também o dinheiro tem que fazer alguma diferença na sua vida”.

Então, fixou o pagamento de R$ 7 mil, além da pensão mensal vitalícia de R$ 281,25. Nesta semana, Danda foi empossado desembargador. Segundo ele, a tentativa de simplificar as decisões deve continuar, agora, no novo posto: – Na maioria das vezes, é difícil fugir dos jargões, mas é uma tendência fazer sentenças mais claras. Sem perder a precisão técnica, claro. Zero Hora, 05/06/2015

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